Uma história em troca de um estacionamento – uma luta!

Por Mariana Freitas e Caio BOB

Um aviso de despejo nada sutil! Assim podemos descrever a ação sofrida pelos indígenas do Instituto Tamoio dos Povos Originários, que ocupam desde 20 de outubro de 2006, um dos poucos prédios no país com estilo arquitetônico Art Nouveau, que já serviu de sede para o primeiro Museu Nacional do Índio. Depois da madrugada de 29 de outubro, lideranças indígenas das etnias Pataxó, Guarani, Guajajará, Kaikang entre outros índios que por ali transitam, acordaram isolados por um muro erguido pelas construtoras Odebrecth Brasil SA, Delta Construções SA e a Construtora Andrade Gutierrez SA, vencedoras da licitação para as “obras de reforma e adequação do Complexo do Maracanã" (orçadas em R$ 705.589.143,72) que pretende transformar o local localizado em frente a uma das entradas do Estádio Mário Filho, o Maracanã, em um estacionamento. 

O prédio público que está jogado às traças por anos, comprometendo muito sua estrutura original e sem utilização por parte do poder público, hoje se encontra em uma situação em que todos querem estar no controle do local, principalmente o Estado do Rio de Janeiro, o grande palco do maior torneio de futebol mundial, a Copa do Mundo de 2014. O Brasil, para seguir as exigências da FIFA está adequando seus estádios para o evento e o Maracanã será palco da Abertura ou Encerramento do torneio, com isso o prédio pode acabar nas mãos da Superintendência de Desporto do Estado do Rio de Janeiro – SUDERJ que administra o Estádio e tem interesses na demolição do prédio ocupado.

Atualmente o prédio público é de controle da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB e já serviu como sede para o Serviço de Proteção do Índio – SPI, embrião da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, que à época era vinculada ao Ministério da Agricultura.  O órgão Federal que hoje é responsável pela promoção e garantia dos direitos dos povos indígenas, não possui nenhuma informação “concreta” e é omissa ao assunto e aos apelos dos ocupantes.

A reivindicação principal é a falta de atendimento aos povos indígenas com relação à preservação do patrimônio histórico e cultural e a memória das etnias, por isso os índios fazem o anseio para que o local possa ser utilizado como uma escola/universidade indígena na cidade, assim criando um lugar de suporte aos índios que precisam ir à cidade e não têm onde se hospedar. Hoje a ocupação realiza atividades que objetivam a preservação da cultura: aulas de línguas indígenas, exposições de grafismos e artesanato e, mensalmente, há rodas de contos indígenas. Para tentar manter-se, é feito um almoço especial nos costumes das etnias para arrecadar dinheiro. Para garantir a continuidade da ocupação e a luta pela preservação, índios de outros cantos no país estão prontos para se dirigir ao local, porém por não terem condições financeiras, a viagem está ameaçada.

Um local antes marginalizado pelo Estado e pela própria população que via o prédio como algo fora das proporções da comunidade de classe média da cidade carioca, está hoje à frente de um dos projetos mais ambiciosos para a Copa do Mundo. Ali nas proximidades que dão acesso a Rua Mata Machado, encontra-se uma das entradas do Morro da Mangueira, além do restaurante comunitário nas dependências do estádio, assim o local se torna ponto de encontro e transito de moradores de rua, trabalhadores e indígenas. Sem propor uma revitalização, o Governo do Rio de Janeiro junto aos órgãos responsáveis pelas modificações no país para a copa, se viram no direito de recuperar a área e fazer a exclusão dos povos que ali tentam preservar sua cultura.

Um país em que o governo está cada vez mais se vangloriando pelas ações de assistencialismo e inclusão social as comunidades e povos que ficaram a mercê da marginalização impulsionada pelas economias neoliberais, mostra que não está preparada para se desenvolver e organizar atividades de portes internacionais. Vemos a revitalização da área e do Maracanã como um fato que em vez de aproximar da historia do Brasil e preserva - lá, prefere simplesmente passar uma “camada de concreto” e mostrar as maravilhas do capital.

O ocorrido com os índios do Instituto Tamoio dos Povos Originários nas vésperas das eleições para a presidência do país demonstra a pré-potência que o Governo Federal terá em ações futuras que precisarem ser feitas para o famoso PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC. Mesmo que os índios que ali se encontram estão de forma ilegal aos olhos da justiça, a própria não assegura seus direitos com um estudo ou uma medida que possam tornar aquele lugar até antes sem “dono”, como um bem público e a serviço das populações e principalmente dos povos indígenas.

Quatro anos de ocupação e luta não podem ser ignorados por aqueles que se dizem representantes do povo, eleitos para ouvir o clamor da população. O desrespeito das autoridades competentes com os povos originários é fato concreto – vide a aprovação do projeto da hidrelétrica de Belo Monte – e a omissão da Funai frente a esse caso nos mostra um cenário de desolação e desamparo. Tratados como criminosos, os indígenas se portam de forma superior e ainda mantêm atividades que contribuem para a preservação e divulgação da cultura. Infelizmente, nada disso é o suficiente quando o inimigo é um evento internacional, milhões de reais e construtoras envolvidas em casos de corrupção que, para se aliar ao governo e manter a dianteira na disputa por licitações, doaram rios de dinheiro ao PT para levar Dilma à presidência.

É uma pena perceber que, no Brasil, dinheiro sujo destrói história e compra cultura e tradições milenares de povos que já sofreram tanto nas mãos de brancos gananciosos.

Indígenas realizam ritual no Instituto Tamoio dos Povos Originários - julho de 2008